O que faço se foi enviado para protesto um título em meu nome, mesmo que a dívida não seja minha?
Que documentos os noivos devem apresentar se algum dos noivos for viúvo?
E se for uma micro-empresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP?
Estou no Brasil e possuo um documento estrangeiro que não passou pelo processo de legalização no exterior. É possível realizar o apostilamento desse documento, a partir de 14 de agosto de 2016, no Brasil?
Como é feito o registro no RTD?
Qual é a diferença entre o registro para fins de conservação feito pelo RTD e a cópia autenticada feita pelos tabeliães de notas?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade...
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